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Ementário de Gestão Pública nº 2.409

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.408

Feliz Ano Novo! Um ano melhor do que 2020 é o que deseja, talvez com uma eloquência insuperável, este Editor a todos vocês, caros amigos. Que 2021 nos traga muitas notícias boas para o objeto de nosso trabalho e atenção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.398

Fala, Gestor Estimados leitores do Ementário de Gestão Pública, Nossa caríssima Gabriela Borges apresenta nova – e inédita – contribuição sobre tema tormentoso na rotina do comprador público. Além de discutir medidas preventivas e atenuadoras relacionadas às falhas no planejamento…

Ementário de Gestão Pública nº 2.395

Normativos BENEFÍCIO EMERGENCIAL e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.392

Fala, Gestor! Com uma satisfação enorme, apresentamos à nossa dileta comunidade de leitores neste 2.392º boletim, a inauguração de uma coluna que doravante terá grande destaque: Fala, Gestor! Fruto de uma parceria com a competentíssima e destacada autora Gabriela Lira…

Ementário de Gestão Pública nº 2.391

Normativos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.366

Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.364

Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública. Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações…