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Ementário de Gestão Pública nº 2.353

Normativos TRANSPORTE DE AUTORIDADES. DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. IDENTIDADE FUNCIONAL. DECRETO Nº 10.266, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.352

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.250

Normativos LEI ORÇAMENTÁRIA. LEI Nº 13.808, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PORTARIA ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.238

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MEC Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação. IMPACTO REGULATÓRIO e COMÉRCIO EXTERIOR. RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 7 DE DEZEMBRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.232

Normativos CORREIÇÃO. PORTARIA CRG/CGU Nº 3.178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1915, de 27 de julho de 2015. TAXIGOV. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e procedimentos para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.196

Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA FUNASA Nº 5.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. ESTATAIS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO CGPAR Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.131

egp
Normativos TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEORI/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Estabelece procedimentos administrativos para a realização de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa. IMPRESSÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.123

egp
Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 02.03.2018. Estabelece normas para participação ativa de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou…

Ementário de Gestão Pública nº 1.966

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ITI nº 33, de 30.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.   Julgados REPUBLICAÇÃO DO…