Tag TÉCNICA E PREÇO

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.367

Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº2.355

Normativos CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS e PRAZOS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019 e PORTARIA TCU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.322

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e ALIENAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.287

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir). TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 681, DE 24 DE MAIO DE 2019. Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.141

egp
Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.003

Normativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Instrução Normativa ITI nº 6, de 11.08.2017. Disposições para a validação de solicitação de certificados para servidores públicos da ativa e militares da união. ÉTICA, DISCIPLINA e CONSELHOS PROFISSIONAIS. Resolução CAU nº 143, de 23.06.2017. Dispõe sobre as normas para…

Ementário de Gestão Pública nº 1.990

Normativos PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. Medida Provisória nº 792, de 26.07.2017. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em…

Ementário de Gestão Pública nº 1.924

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e PORTOS. Portaria Interministerial MT/MP nº 1, de 18 de abril de 2017. Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à implantação de instalações portuárias. GESTÃO DE RISCOS. Resolução TCU nº 287, de 12 de abril…

Ementário de Gestão Pública nº 1.921

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. TRANSPARÊNCIA e PUBLICIDADE. Portaria MINc…