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Ementário de Gestão Pública nº 2.084

egp
Normativos DEFESA NACIONAL. Portaria Normativa MD nº 49, de 12.12.2017. Aprova a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MCTIC nº 7.204, de 13.12.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do MCTIC para o período de 2018 a 2022,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

egp
Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.999

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.122, de 09.08.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, e dá outras providências. RACIONALIZAÇÃO. Portaria AGU nº 300, de 09.08.2017. Institui…

Ementário de Gestão Pública nº 1.975

Ementário
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria DNOCS nº 319, de 28.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Julgados   PADRONIZAÇÃO, CATMAT, CATSER, REGISTRO DE PREÇOS e ADESÃO TARDIA.Acórdão…

Ementário de Gestão Pública nº 1.939

Normativos IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Lei nº 13.444, de 11.05.2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). CONTROLES INTERNOS. Portaria MJ nº 377, de 11.05.2017. Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de seus órgãos específicos…