Tag TELETRABALHO

Ementário de Gestão Pública nº 2.417

Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.415

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.414

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.413

Fala, Gestor! Caríssimos amigos leitores! Este boletim traz, na coluna Fala, Gestor! excelente artigo de lavra dos prezados Franklin Brasil e Tânia Pimenta com análises inéditas a respeito dos riscos incidentes sobre contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, os quais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.411

Fala, Gestor! Em nossas contribuições ao Ementário de Gestão Pública, temos dado ênfase ao tema planejamento por reconhecer que toda a contratação é impactada positivamente quando planejada de forma adequada. O foco no planejamento, claro, não é exclusividade nossa, mas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.410

Normativos FNDCT e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.408

Feliz Ano Novo! Um ano melhor do que 2020 é o que deseja, talvez com uma eloquência insuperável, este Editor a todos vocês, caros amigos. Que 2021 nos traga muitas notícias boas para o objeto de nosso trabalho e atenção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.407

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA INSS Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA MJSP Nº 669, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.404

Live – Desenvolvimento de Pessoas   Normativos EX-TERRITÓRIOS. DECRETO Nº 10.552, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o § 2º do art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para dispor sobre o enquadramento dos servidores…

Ementário de Gestão Pública nº 2.402

Normativos ASSINATURA ELETRÔNICA. DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível…