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Ementário de Gestão Pública nº 2.395

Normativos BENEFÍCIO EMERGENCIAL e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…

Ementário de Gestão Pública nº 2.392

Fala, Gestor! Com uma satisfação enorme, apresentamos à nossa dileta comunidade de leitores neste 2.392º boletim, a inauguração de uma coluna que doravante terá grande destaque: Fala, Gestor! Fruto de uma parceria com a competentíssima e destacada autora Gabriela Lira…

Ementário de Gestão Pública nº 2.391

Normativos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.389

Normativos DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº 14.057, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.380

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.374

Normativos CORONAVÍRUS e CALENDÁRIO ELEITORAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosl. CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020. Altera a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…