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Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 1.960

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Portaria MCTIC nº 3.232, de 09.06.2017. Institui a Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PDGP, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. AUDITORIA INTERNA. Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de…