Tag TOMADA DE CONTAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.131

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Normativos TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEORI/MD, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Estabelece procedimentos administrativos para a realização de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa. IMPRESSÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 1.933

Normativos ATOS NORMATIVOS e GOVERNANÇA. Portaria SDA/MAPA nº 58, de 28.04.2017.  Reestrutura o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos. O Ementário de Gestão Pública respeitosamente chama a atenção do público leitor para a relevância da iniciativa da Secretaria de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.927

Normativos   PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.   Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.915

Normativos Portaria Interministerial MP-MT-SG/PR nº 69, de 31 de março de 2017. Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar proposta aos Ministros de Estado que contemple soluções para a Ferrovia Transnordestina. O Ementário de Gestão Pública, para…