Tag TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.384

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.381

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação…

Ementário de Gestão Pública nº 2.361

Normativos CORONAVÍRUS e EXPORTAÇÕES. LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DECRETO Nº 10.323,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.354

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.344

Normativos CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO. DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.338

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.334

Normativos POLÍCIA PENAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. GESTÃO DOCUMENTAL.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.332

Normativos TÉCNICA NORMATIVA. DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. ÉTICA. PORTARIA Nº 2.829, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova o regimento interno da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.330

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…