Tag TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.269

Normativos COMPRA DIRETA e PASSAGENS AÉREAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 877, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.202

Normativos JORNADA DE TRABALHO e CONTROLE DE FREQUÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.130

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação. GOVERNANÇA ESTRATÉGICA. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.000

egp
Normativos PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. Resolução GECEX/CAMEX nº 58, de 11.08.2017. Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e combate da prática de atos lesivos e crimes contra…