Tag TRANSPARÊNCIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.381

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação…

Ementário de Gestão Pública nº 2.367

Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.352

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.336

Normativos CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.327

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.325

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…