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Ementário de Gestão Pública nº 2.347

Normativos SEGURANÇA CIBERNÉTICA. DECRETO Nº 10.222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. OUVIDORIA. DECRETO Nº 10.228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.337

Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.204

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MDH Nº 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PORTARIA CNJ Nº 105, DE 14…

Ementário de Gestão Pública nº 2.196

Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA FUNASA Nº 5.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. ESTATAIS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO CGPAR Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.159

Normativos COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PORTARIA MF Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ESTATAIS. PORTARIA SEST/MPDG Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018. Divulga a execução…

Ementário de Gestão Pública nº 2.158

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA COMAER Nº 707/GC3, DE 18 DE MAIO DE 2018. Institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Força Aérea Brasileira, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras…

Ementário de Gestão Pública nº 2.147

egp
Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.133

egp
Normativos MULTA DE TRÂNSITO e MEIOS DE PAGAMENTO. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.108

egp
Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Portaria STN/MF nº 54, de 18.01.2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017. Julgados REGISTRO DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE e PESQUISA DE PREÇOS. Acórdão nº 2877/2017 – TCU…

Ementário de Gestão Pública nº 1.969

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO. Portaria CGU nº 1.389, de 26.06.2017. Institui o termo de uso do Sistema CGU-PJ. Julgados PAINEL DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL e PREÇO POR REGIÃO. Acórdão nº 4780/2017 – TCU – 1ª Câmara. 1.6. Determinar ao Ministério…