Tag VINCULAÇÃO AO EDITAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.325

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 1.957

Normativos BUILDING INFORMATION MODELLING. Decreto s/nº de 05.06.2017. Institui o Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Modelling. O Ementário de Gestão Pública esclarece aos leitores que o Building Information Modelling – BIM (em tradução livre, Modelagem da Informação de Construção),…

Ementário de Gestão Pública nº 1.941

Normativos FUNDAÇÕES DE APOIO. Portaria INPE nº 3.133, de 12.05.2017. Disciplina o relacionamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE com suas Fundações de Apoio, conforme a Lei nº 8.958 TRANSPARÊNCIA. Portaria PGJM nº 75, de 08.05.2017. Dispõe sobre os procedimentos para assegurar o…