Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…
Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MinC Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Comitê de Governança do Ministério da Cultura e dá outras providências. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Revoga…
Normativos SICAF. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE…
Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…
Normativos PRECATÓRIOS. Emenda Constitucional nº 99. Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Julgados PLANEJAMENTO…
Normativos ATOS NORMATIVOS e GOVERNANÇA. Portaria SDA/MAPA nº 58, de 28.04.2017. Reestrutura o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos Normativos. O Ementário de Gestão Pública respeitosamente chama a atenção do público leitor para a relevância da iniciativa da Secretaria de…